Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

CJF distribuirá nota técnica sobre aplicação da Lei n. 11.033/2004 na expedição de precatórios

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel